04 abril 2014

BLOG DOS AGENTES : Ribeirão recebe 'enxurrada' de presos de Hortolândia, JORNAL A CIDADE

Governo enviou nesta quinta-feira 132 detentos para a penitenciária local, que já estava superlotada

03/04/2014 - 22:35


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Com os novos presos, população da penitenciária de Ribeirão fica 81% acima da capacidade (Foto: 10.mar.2014 - F.L.Piton / A Cidade)

A Penitenciária de Ribeirão Preto recebeu nesta quinta-feira (3) 132 presos vindos de Hortolândia, na região de Campinas. O número representa quase 10% da população prisional da unidade, que já estava superlotada.

Agentes de segurança penitenciária ouvidos pelo A Cidade afirmam que há risco iminente de rebelião devido à superlotação. “É inadmissível. A cadeia, que já estava cheia, de repente recebe quase 150 presos? Isso vai dar problema”, disse um dos agentes, que preferiu não se identificar.

Os presos chegaram às 14h em dois ônibus e dois caminhões da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Com a megatransferência, o presídio de 865 vagas chega, agora, a 1.564 presos, número que está 81% além de sua capacidade. Anteriormente, contava com 1.432 presos.

A reportagem entrou em contato com a SAP, que disse que não se manifesta sobre a mudança dos presos.

OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tentou, através de sua Comissão de Direito Criminal e Militar, intervir na transferência.

No entanto, o Ministério Público (MP) acabou não deferindo o pedido do órgão, alegando que esta é uma decisão administrativa que cabe à SAP.

Para o coordenador da comissão, Ricardo Alves de Macedo, um número tão grande de presos vindos de Hortolândia não poderia ser aceito. “Se o presídio tivesse condição de acomodar, tudo bem a transferência.

Mas como já está com superpopulação, esses presos não poderiam vir para Ribeirão”, disse.

Presos de sobra

Mesmo com a megatransferência ocorrida na tarde desta quinta, a penitenciária de Ribeirão Preto ainda não é primeira em superlotação.

A Penitenciária II de Serra Azul, que tem capacidade para 856 presos, atualmente conta com 1.687 detentos, 97% a mais.

Advogado diz que situação é barril de pólvora

Para o advogado criminalista Daniel Rondi, que no início do ano integrou a comissão que verificou a situação do presídio de Pedrinhas, no Maranhão, a transferência desta quinta acarreta em sério risco de “colapso no sistema penitenciário”.

Ele diz que presidiários e funcionários correm riscos com o desrespeito ao limite do local.

“Aumenta-se a capacidade do presídio, mas sem contrapartida na estrutura”, afirma, ressaltando que se trata de “um barril de pólvora com o pavio aceso”.

Ele alega que deveria haver uma “imediata intervenção do Ministério Público”, pois a situação afronta, sobretudo, a dignidade humana dos sentenciados (Cristiano Pavini).










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