Defensoria Pública e Ministério Público apontam possíveis soluções, mas reconhecem dificuldade para resolver o problema, que é responsabilidade do Estado
SUPERLOTADA - Regime fechado abriga 1.328 detentos, mais que o dobro de sua capacidade - Divulgação
LEONARDO MORENO
Superlotada, a penitenciária de Marília abriga 130% mais detentos que sua capacidade. Com vagas para 577 internos, o regime fechado abriga 1.328 presos. São 2,3 presos por vaga, de acordo com levantamento do último dia 12. Por outro lado, o regime semi-aberto conta com 570 vagas que estão ocupadas por 543 internos. Já o Centro de Ressocialização tem capacidade para 214 condenados, mas abriga apenas 190. Segundo a Defensoria Pública do município, o problema de superlotação ocorre em todo o Estado cuja população carcerária já passa dos 180 mil e sua capacidade é para aproximadamente 120 mil presos.
Para o defensor Fernando Rodolfo Mercês, que coordena o departamento de execução criminal, o problema é difícil de ser resolvido, mas ele garante que o órgão em que ele atua tem contribuído para evitar ainda mais aumento na população carcerária.
“Os mutirões que fazemos frequentemente visam a transferência de presos que já podem mudar do fechado para o semi-aberto ou para o aberto, afim de equacionar a lotação”, explica. Para ele, o encarceramento em excesso pode ser combatido com penas alternativas para crimes mais leves.
Já a promotora Cristiane Patrícia Cabrini acredita que o Estado não pode ser tão benevolente, apesar de reconhecer o problema da superlotação.
“Uma coisa são casos de furto, outra são os assaltos, que envolvem arma. Esse sujeito não pode ficar solto mesmo”, afirma. Ela avalia ainda que para superar a superlotação não basta apenas construir novas unidades prisionais – o que resolveria o problema apenas momentaneamente. “Depois o número de presos voltaria a subir. A solução é mais em longo prazo, com investimento em educação e mudança de valores”, fala a promotora que esclarece: “a responsabilidade é do Estado”.
Procurada pela reportagem de o Diário de Marília, a assessoria de imprensa da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) informou que dará início à construção de novas 13 unidades prisionais no Estado, mas não precisou quando. Em nota foi informado que elas fazem parte do pacote de 49 unidades do Plano de Expansão que já entregou 17 novas unidades e prepara outras oito. Conforme a pasta, na região está sendo construída uma penitenciária em Florínea e estão previstas edificações de Centros de Detenção Provisória em Gália e Álvaro de Carvalho, onde já existe uma penitenciária com o regime semiaberto em situação parecida com a de Marília: 1763 presos para 873 vagas.
LEONARDO MORENO
Superlotada, a penitenciária de Marília abriga 130% mais detentos que sua capacidade. Com vagas para 577 internos, o regime fechado abriga 1.328 presos. São 2,3 presos por vaga, de acordo com levantamento do último dia 12. Por outro lado, o regime semi-aberto conta com 570 vagas que estão ocupadas por 543 internos. Já o Centro de Ressocialização tem capacidade para 214 condenados, mas abriga apenas 190. Segundo a Defensoria Pública do município, o problema de superlotação ocorre em todo o Estado cuja população carcerária já passa dos 180 mil e sua capacidade é para aproximadamente 120 mil presos.
Para o defensor Fernando Rodolfo Mercês, que coordena o departamento de execução criminal, o problema é difícil de ser resolvido, mas ele garante que o órgão em que ele atua tem contribuído para evitar ainda mais aumento na população carcerária.
“Os mutirões que fazemos frequentemente visam a transferência de presos que já podem mudar do fechado para o semi-aberto ou para o aberto, afim de equacionar a lotação”, explica. Para ele, o encarceramento em excesso pode ser combatido com penas alternativas para crimes mais leves.
Já a promotora Cristiane Patrícia Cabrini acredita que o Estado não pode ser tão benevolente, apesar de reconhecer o problema da superlotação.
“Uma coisa são casos de furto, outra são os assaltos, que envolvem arma. Esse sujeito não pode ficar solto mesmo”, afirma. Ela avalia ainda que para superar a superlotação não basta apenas construir novas unidades prisionais – o que resolveria o problema apenas momentaneamente. “Depois o número de presos voltaria a subir. A solução é mais em longo prazo, com investimento em educação e mudança de valores”, fala a promotora que esclarece: “a responsabilidade é do Estado”.
Procurada pela reportagem de o Diário de Marília, a assessoria de imprensa da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) informou que dará início à construção de novas 13 unidades prisionais no Estado, mas não precisou quando. Em nota foi informado que elas fazem parte do pacote de 49 unidades do Plano de Expansão que já entregou 17 novas unidades e prepara outras oito. Conforme a pasta, na região está sendo construída uma penitenciária em Florínea e estão previstas edificações de Centros de Detenção Provisória em Gália e Álvaro de Carvalho, onde já existe uma penitenciária com o regime semiaberto em situação parecida com a de Marília: 1763 presos para 873 vagas.
Fonte;http://www.diariodemarilia.com.br/noticia/137923/penitenciaria-de-marilia-abriga-130-mais-detentos-que-sua-capacidade
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