18 janeiro 2017

Ministério da Justiça criará Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária


O grupo será formado por agentes penitenciários cedidos pelos Estados para atuação nos presídios brasileiros. 


Foto ilustrativa GIT/RJ

Brasília, 18/01/17 - Em reunião na manhã desta quarta-feira (18) com representantes da Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen), o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, anunciou a criação de um Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária, que atuará dentro dos presídios em conjunto com os Estados.

O Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária deverá ter cerca de cem integrantes, a partir da cessão por cada Estado de agentes penitenciários para formá-lo. Em situações pontuais, a pedido dos governadores de cada Estado, este grupo atuará para a contenção e soluções de problemas.

Também foi decidida a criação de um curso de capacitação no Departamento Nacional Penitenciário (Depen) para o aperfeiçoamento dos agentes penitenciários, visando o estabelecimento de um protocolo único de atuação na questão penitenciária. Os agentes penitenciários também foram convidados a indicar representantes para atuar junto à Comissão de Reforma do Sistema Penitenciário, que será criada pelo presidente da República Michel Temer, no âmbito do Ministério da Justiça e Cidadania.

A criação do Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária foi recebida com aplausos pelos representantes da categoria. “É a primeira vez que o Poder Executivo ouve com atenção os pleitos dos agentes penitenciários”, elogiou o presidente da Fenaspen, Fernando Ferreira Anunciação. “Foi uma reunião muito positiva, que demonstrou o real interesse do Ministério da Justiça e Cidadania em resolver a questão penitenciária”, completou.

Para Anunciação, o Grupo Nacional de Intervenção Penitenciária é o melhor instrumento para a atuação nos presídios. O presidente da Fenaspen criticou a ideia de eventual utilização da Força Nacional dentro dos presídios. “Esse grupo será formado por pessoas que têm o conhecimento específico na questão penitenciária. Os agentes penitenciários é que têm a expertise para atuar nos presídios”, considerou o presidente da Fenaspen

Fonte: Ministério da Justiça

Opinião-  Reconhecimento parcial do trabalho exercido pelos Agentes Penitenciários, contudo, a PEC 308/04 e 14/16, não foram mencionadas na matéria do Ministério da Justiça. Peremptoriamente, a categoria merece mais, e nunca se mostrou tão necessário a criação da Polícia Penitenciária. Por uma categoria reconhecida no art. 144 da Constituição Federal, mais valorizada e estrutura para proteger a sociedade.- Marcelo Augusto

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9 comentários:

  1. E a questão da pec nenhuma novidade ?

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  2. Perderam a oportunidade ,de expor as mazelas do sistema,e lutar pelas pec'S que beneficiam toda classe e nao somente um grupo que será criado.

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  3. Tão perdendo a chance de aprovar a pec mobilização naxional jaa!!!

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  4. Um cala boca, a meu ver desnecessário para o momento atual, perderam a chance de exigir melhores salários e condições de trabalho para o servidor. Ou seja, perderam a chance única infelizmente.

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  5. OUVE APLAUSOS???
    Meu Deus ,qd penso q vai sair conquistas justas ,só passo mais nervoso.

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  6. Precisando realizar mudanças radicais e profundas? Faça como o geraldinho santo e seus filhotes, crie uma solução provisória, jogando o ônus nas costas dos servidores e venda a ideia como se fosse algo excelente!!!

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  7. Tem que ser otario pra algum agente ir pra essa merda é só não se escreverem pra isso não somos obrigado a aceitar essa merda de desgoverno que não nos dá valor

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  8. como sempre alguns só pensam em si e não na categoria, esse grupo sera mais um GIR-encosta, só que em âmbito federal... fala serio...
    vamos ver os critérios para a formação de tal grupo, se for igual aqui em São Paulo... verão cada tipo no meio...

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  9. Nesta mesma matéria do g1 no final diz que o atual ministro da justiça e o próximo candidato foi psdb ao governo do estado.

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