Aprovação da POLICIA PENAL, se não for a única, é a principal saída do caos do sistema prisional
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| Imagem : Marcelo Augusto |
A categoria dos agentes penitenciários ficaram de fora na Constituição Federal. Numa breve consulta no texto constitucional a palavra agente penitenciário não é encontrada na constituição, diferente da palavra preso que aparece 10 vezes. Intrigante, na construção de uma constituição majestosa não esqueceram de quase ninguém, exceto da profissão mais antiga da humanidade, lembraram do preso, esqueceu de quem será responsável em mantê-lo encarcerado e garantir seus direitos e deveres.
A PEC 308/04 foi a proposta pioneira na tentativa de reparar o equívoco, a emenda constitucional prévia reconhecer a profissão agente penitenciário transformando-os em policiais penais. Engavetada no Congresso há 14 anos. Duas outras propostas surgiram nos corredores do congresso nacional na articulação de federações e legisladores, a PEC 372/17 nasceu no Senado Federal e foi aprovada, por unanimidade, seguindo à Câmara dos Deputados. Com um texto mais brando, é a esperança da tão sonhada constitucionalização da profissão. Por conta da intervenção federal no RJ, é expressamente proibido alterações no texto constitucional.
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| Uma década de mobilizações |
Idas e vindas a Brasília corrobora a persistência empregada na regulamentação da categoria que nem o tempo foi capaz de apagar, paulatinamente milhares de homens e mulheres que compõe uma das categorias mais corajosas e antiga do mundo somam energias, sem esmorecer, participando do processo pela aprovação da Polícia Penal. Redes sociais, mobilizações, pedidos de apoio a deputados, fazem parte do contexto que tem por objetivo a regulamentação da categoria.
O Governo Federal reconhece o caos no sistema prisional brasileiro provocado pela precariedade e falta de investimentos, agravados com a presença de facções criminosas nos presídios, o sistema carcerário não é visto com a atenção devida, políticos brasileiros fecham os olhos diante um problema crescente fortalecido com a ausência estatal. Ignora os operadores do sistema prisional brasileiro.
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| Rebeliões controladas no RN |
"Especialistas" apontam os problemas, palpitam soluções. Fadadas ao fracasso servem como paliativo midiático a população assutada com tantas barbaridades cometidas no ambiente hostil e esquecido chamado presídios. Tantas estapafúrdias medonhas, desencarceramento em massa, mais direitos e menos deveres, o estranho é nenhum deles jamais ter pisado num presídios em suas vidas, me livros conhecem ao ponto de opinar. Espantosamente os seres anônimos, agentes penitenciários, preteridos nas soluções espetaculosas.
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| Eu e amigos em Brasilia |
O resultado é claro e um quão obvio, medidas interessadas a beneficiar-se do problema irresolvível instantemente. Será que não soam com bom agouro no cenário político a palavra agente penitenciário, pois quaisquer medidas partem da eficácia destes profissionais na sua aplicatividade no cotidiano carcerário, reconhecer e estruturar é o primeiro passo para emergir dos caos o, até então falido, sistema prisional.
MARCELO AUGUSTO
Só não acredito que o governo com tantos recursos aí da pense em instalar bloqueadores de celulares se " não há celulares nas prisões" ou se há punir com penas mais severas os que usam e os familiares que recebem as ligações e não denunciam. Seria o mesmo que dar coletes e carros blindados a população.G overna deveria sim captar as informações e usar na área de inteligência das secretarias colher informações e punir quem faz é recebe as ligações. Ao invés de gastar milhões com bloqueadores sim gastar em inteligência e informações.
ResponderExcluirO problema é que como sempre o bem material vem em primeiro lugar muito se fala em recursos para construir presídios comprar viatura armas mas para valorizar a principal parte que comanda tudo isso nada nem mesmo o dinheiro pode ser usado pra pagar o salário atrasado do pai de família coitado que passa até fome pena mas se isso não mudar viaturas não andam sozinhas armas e cadeias não agem sozinha s enfim...
ResponderExcluirMelhor artigo..tem o dom amigo
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